Perfil dos jovens em área de vulnerabilidade social: educação e trabalho

 

O volume nº 9 da série “Estatísticas & Informações” sintetiza os resultados dos diagnósticos realizados em 20 regiões intraurbanas do estado de Minas Gerais selecionadas para participar do “Programa Juventudes - Cooperação para Promoção da Autonomia Jovem”, coordenado e executado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG). O objetivo do Programa Juventudes é contribuir para a emancipação, a autonomia e a inclusão social e produtiva de jovens em situação de vulnerabilidade e risco social residentes em municípios do estado de Minas Gerais. Os objetivos específicos são: fomentar a cooperação intergovernamental e intersetorial visando a favorecer a promoção dos direitos dos jovens; aprimorar e ampliar a oferta de ações e serviços de promoção e proteção voltados para jovens; incentivar a participação social, política e cultural de jovens.

 

Com a finalidade de subsidiar o Programa Juventudes e, assim, produzir conhecimentos mais específicos e aprofundados para um melhor planejamento e execução da política, a Fundação João Pinheiro (FJP) analisou as situações de vulnerabilidade dos jovens de 15 a 29 anos nas 20 regiões intraurbanas selecionadas a partir de informações quantitativas para a compreensão das especificidades relativas às áreas de maior incidência da violência urbana que afeta a juventude. A identificação das áreas de atuação do programa levou em consideração a incidência de homicídios consumados de jovens, o percentual de domicílios pobres que tinham jovens residentes e o percentual de jovens que não estudam e não trabalham para os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o percentual de jovens analfabetos para os municípios do interior do estado.

A vulnerabilidade social do segmento juventudes resulta de uma série de fatores, frequentemente sobrepostos. A combinação de baixa escolaridade e renda, dificuldade de inserção no mercado de trabalho e barreiras de acesso às políticas sociais e às atividades culturais e de lazer pode ser entendida como causas estruturais para a vulnerabilização dos grupos sociais. É um fenômeno que tem atingido de forma significativa grande parcela da população jovem em diferentes municípios de Minas Gerais.

Geralmente as dimensões principais para o estudo das vulnerabilidades sociais são trabalho (considerando a flexibilização das relações de trabalho e a informalidade, que acabam por gerar tanto inseguranças na inserção no mercado quanto precarização do trabalho), capital humano (saúde e educação) e relações sociais (capital social, vínculos e redes dos indivíduos e famílias) (PIZARRO, 2001).

Dado esse contexto, os diagnósticos das regiões intraurbanas consideraram as seguintes dimensões: perfil sociodemográfico, habitação e condições de moradia, educação, trabalho e renda, saúde, exposição à violência, proteção social (grau de vulnerabilidade socioeconômica e cobertura dos programas sociais de assistência social), rede de serviços e equipamentos de utilidade pública e cultura.

Devido à quantidade de informações, neste volume do “Estatística & Informações” são apresentadas apenas as análises sobre educação e trabalho dos jovens dessas regiões intraurbanas. Essas duas dimensões, trabalho e educação, são sobrepostas no que tange à superação ou ao aprofundamento das vulnerabilidades. O baixo nível de escolaridade dos jovens das regiões mais pobres e vulneráveis do estado é um dos fatores que prejudica sua inserção no mercado de trabalho. Frequentemente eles têm trajetórias erráticas e têm acesso a postos de trabalho mais precários em termos de renda e condições de trabalho. Por sua vez, a necessidade de trabalho para aumentar a renda familiar é um dos motivos que levam o jovem a se evadir da educação formal. É gerado, portanto, um ciclo vicioso, que colabora com o crescimento e aprofundamento da vulnerabilidade social. Cabe ao poder público romper esse ciclo por meio do aumento da oferta de serviços públicos e de políticas de enfrentamento das vulnerabilidades.

Os dados utilizados para a análise dessas duas dimensões foram provenientes dos microdados do censo demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)[1]. Deve-se considerar, porém, a dificuldade de se obter informações secundárias em nível muito desagregado. As regiões intraurbanas selecionadas para a atuação da Sedese são agregações de setores censitários[2] que, em alguns casos, são menores que bairros. Dessa forma, foi necessário compatibilizar as áreas selecionadas pela Sedese com a agregação disponível nos microdados do censo demográfico. Neste último, o menor nível de desagregação é a Área de Ponderação (AP), que consiste em uma unidade geográfica, formada por um agrupamento de setores censitários, para a aplicação dos procedimentos de calibração das estimativas com as informações conhecidas para a população. A área de ponderação não é exatamente a mesma área de atuação da Sedese, mas é o mais próximo a que se consegue chegar num nível menor de desagregação nessa base de dados. Dessa forma, foi necessário compatibilizar os setores censitários que compõem as regiões intraurbanas selecionadas pela Sedese com os setores censitários das áreas de ponderação. A área de ponderação utilizada para extrair características importantes da população é maior que a região intraurbana selecionada para participar do Programa Juventudes. A despeito disso, essa análise é a forma mais próxima de se obter um conjunto rico de dados para uma área muito desagregada.

Os indicadores da dimensão educação para os municípios e as áreas intraurbanas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foram retirados do Atlas do Desenvolvimento Humano, desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela FJP. Nessa base, a unidade geográfica são as Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH), que são um conjunto de setores censitários contíguos com maior homogeneidade socioeconômica. Da mesma forma que no caso dos dados do censo demográfico, os setores censitários que compõem as UDH não são os mesmos que compõem as áreas de atuação selecionadas pela Sedese. É necessário, portanto, fazer uma compatibilização.

Além da análise dos dados secundários, a FJP, juntamente com a Sedese, realizou oficinas com atores que atuam e/ou residem nas regiões intraurbanas selecionadas para o Programa Juventudes. Essas oficinas tiveram o objetivo de qualificar os indicadores encontrados com os dados secundários e ajudar a entender as particularidades de cada território. As conversas realizadas nessas oficinas qualificaram o olhar sobre os dados quantitativos e, sempre que possível, foram incorporadas às análises.

O presente volume divide-se em quatro partes. A primeira é composta por esta introdução. A segunda apresenta as análises da dimensão educação; a terceira seção, as análises relativas à condição de trabalho dos jovens. Por fim, a última parte tece as considerações finais

 

Autor e data: Helena Teixeira Magalhães Soares, Juliana de Lucena Ruas Riani, Nícia Raies Moreira de Souza e Renato do Vale Santos - 2018

Link para o trabalho completo: Estatística & Informações n. 9. http://fjp.mg.gov.br/index.php/docman/direi-2018/862-estatistica-a-informacoes-n-9-perfil-dos-jovens-em-areas-de-vulnerabilidadesite/file



[1] Nas outras dimensões, saúde, segurança e assistência social, foram utilizados dados provenientes de outras fontes, como o Cadastro Único para Programas Sociais (Cadastro Único), o Atlas do Desenvolvimento Humano, o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) e o Registro de Eventos de Defesa Social (Reds).

[2] O setor censitário é a unidade territorial criada de controle cadastral da coleta, constituída por áreas contíguas, respeitando-se os limites da divisão político-administrativa, do quadro urbano e rural legal e de outras estruturas territoriais de interesse, além dos parâmetros de dimensão mais adequados à operação de coleta. É a menor unidade territorial. (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRÁFIA E ESTATISTICA, 2012).

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