Pobreza Rural

 

Indicadores multidimensionais de pobreza transcendem mensurações exclusivas de insuficiência de renda e permitem análises mais apuradas, com a qualificação de dimensões diversas, sendo mais úteis para a avaliação de impacto de programas sociais. Seu caráter escalar, por sua instância, torna possível ordenar situações sociais distintas, uma vez que um determinado programa de combate à pobreza, por exemplo, pode ter impacto positivo em determinadas dimensões da vida dos beneficiários, e negativo em outras.

 

Indicadores deste tipo, portanto, permitem a identificação das famílias mais pobres, dos grupos mais vulneráveis, dos distintos perfis da pobreza, suas disparidades espaciais e comportamento temporal, além de estabelecer correlações entre diferentes dimensões de vulnerabilidade. Questões como estas não são de natureza meramente conceitual, pois permitem políticas públicas mais qualificadas, a partir de definições claras dessas manifestações concretas tão diversas do fenômeno. A definição do público-alvo de programas de assistência social, assim, constitui tarefa complexa, pois todas essas manifestações concretas de vulnerabilidade são, na maior parte das vezes, superpostas.

Este constitui um dos maiores limitadores para os desenhos de políticas públicas. Ou seja, o caráter multidimensional do fenômeno leva à intersetorialidade necessária às políticas. Tal intersetorialidade, por sua instância, limita-se pela diversidade de formatos institucionais das organizações públicas. Além disso, políticas sociais lidam com objetos complexos, em que seu público vivencia vulnerabilidades similares, mas, ao mesmo tempo, apresentam especificidades importantes. Trata-se de um processo de diversificação e heterogeneidade da “matéria prima” da ação social.

O conceito de vulnerabilidade se insere nesta perspectiva multidimensional, e inclui variáveis relativas à fecundidade de uma população, atenção e cuidados com crianças, adolescentes, jovens e idosos e dependência demográfica. Variáveis relativas à educação também se inserem aqui. Com base em informações fornecidas pelos dados disponíveis, é possível construir indicadores relativos ao analfabetismo, escolaridade formal e qualificação profissional. O acesso ao trabalho pode ser mensurado por meio de informações acerca da disponibilidade de trabalho e produtividade dos postos de trabalho disponíveis. O trabalho precoce e a evasão escolar, bem como a mortalidade infantil constituem indicadores de desenvolvimento infantil. Carências habitacionais podem ser mensuradas a partir de variáveis como propriedade do imóvel, déficit habitacional, capacidade de abrigo, acesso adequado à água, ao esgotamento sanitário, à coleta de lixo, à eletricidade e a bens duráveis. Por fim, para uma mensuração multidimensional de pobreza, a escassez de recursos também deve ser levada em consideração, por meio da consideração da renda familiar per capita das populações.

Este diagnóstico multidimensional se insere nessa perspectiva de abordagem de múltiplas variáveis, mas sem condensá-las em um único indicador sintético que supostamente possa espelhar ou delimitar a condição de pobreza ou de vulnerabilidade à pobreza. Tal diagnóstico constitui parte das atividades do projeto denominado “Situação da pobreza rural nos municípios dos territórios do Norte, Mucuri, Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha e do Vale do Rio Doce do Estado de Minas Gerais”. O intuito é subsidiar os planos de enfrentamento à pobreza rural que estão em fase de elaboração pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) do Governo de Minas Gerais, em parceria com a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG).

Este estudo objetiva identificar, descrever e analisar as principais características da população alvo de políticas públicas de combate à pobreza rural da porção setentrional de Minas Gerais. Para tanto, a situação da pobreza desse segmento populacional é retratada de forma multidimensional, extrapolando as várias facetas deste problema social. Neste trabalho, a noção simplista de que a pobreza seria apenas uma questão de nível de renda cede lugar para uma análise detalhada da realidade, com destaque para a investigação de variáveis demográficas e socioeconômicas, incluindo indicadores de educação, saúde, habitação, segurança alimentar, assistência social, entre outros.

A construção do presente diagnóstico, assim como as demais etapas do projeto em andamento, reforçam o compromisso social da Fundação João Pinheiro e do Governo de Estado de Minas Gerais com as populações pobres e mais vulneráveis do Estado. O diagnóstico preciso e detalhado da pobreza no campo é indispensável para subsidiar e respaldar políticas públicas assertivas.

 

Autor e data: Roberto do Nascimento Rodrigues (Coord.), Andréia Ramos Budaruiche, Douglas Sathler, Carolina Portugal Gonçalves da Motta, Karina Rabelo Leite Marinho, Frederico Poley Martins Ferreira, Murilo Cássio Xavier Fahel, Maria José Nogueira. 2017

Link para o trabalho completo: http://www.social.mg.gov.br/images/stories/banners/Diagnostico_Multidimensional_da_Pobreza_Rural_final.pdf

 

 

 

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