Panorama recente das migrações em Minas Gerais

Denise Helena Franca Marques Maia


 

Historicamente, o estado de Minas Gerais é marcado por intensos movimentos populacionais tanto internamente, entre os seus municípios, como em relação às outras regiões do país e do mundo. De acordo com os dados do Censo Demográfico de 1991, mais de 3,9 milhões de mineiros residiam em outras unidades da Federação (UF) em 1991. Desse total, 45,8% encontravam-se no estado de São Paulo, 1,6%, nas unidades da Federação da região Centro Oeste e 15,7%, no estado do Rio de Janeiro.

Apesar da expressiva presença de mineiros em São Paulo, Lobo e Matos (2017) ressaltam o arrefecimento dos fluxos migratórios de Minas Gerais para aquele estado na década de 1980. Essa mudança no volume e padrão das trocas populacionais entre as duas unidades da Federação (UF) foi resultado da diminuição da imigração e do aumento da emigração, notadamente a migração de retorno, enraizada no processo de desconcentração das atividades econômicas no país, que redirecionou os deslocamentos e reteve população nas regiões de origem (BAENINGER, 2012).

Por outro lado, de acordo com o Censo Demográfico de 1991, foram registrados, em Minas Gerais, cerca de 812 mil imigrantes com menos de dez anos de residência na UF. Desse total, 40,9% tiveram como origem o estado de São Paulo, seguido do Rio de Janeiro (15,6%) e da região Centro Oeste (14,8%). Do total dos imigrantes recenseados em Minas Gerais em 1991, cerca 48,0% eram retornados, e aproximadamente 155 mil imigrantes vieram para Minas Gerais acompanhando um retornado (chamado “efeito indireto” da migração de retorno por Ribeiro, 1997). Ou seja, pode-se dizer que, no decênio de 1981/1991, cerca de 67,0% do fluxo migratório total do estado deveram-se à migração de retorno (48,0% de retornados e 19,0% de efeito indireto) (RIBEIRO; CARVALHO, 1999).

De acordo com Garcia e Ribeiro (2005), no decênio 1991/2000, Minas Gerais recebeu cerca de 950 mil imigrantes e perdeu em torno de 936 mil indivíduos para outras unidades da Federação. Ou seja, depois de décadas apresentando saldos migratórios negativos, os anos de 1990 assistiram à inversão do quadro migratório para o estado, que passou a apresentar uma taxa líquida migratória (TLM) positiva. Os retornados também tiveram papel importante no decênio de 1990, com participação relativa de 45,0% no total de imigrantes de Minas Gerais no decênio. Vale destacar que, não obstante a TLM positiva de Minas Gerais, São Paulo continuou atraindo grande parte dos emigrantes do estado e, no período de 1991/2000, recebeu mais de 45,0% do total desses emigrantes.

Entre 1995 e 2000 todos os estados da região Sudeste apresentaram saldo líquido migratório (SLM) positivo e, entre 1999 e 2004, Minas Gerais foi a única unidade da Federação da região que mais recebeu do que perdeu emigrantes (BAENINGER, 2012). Apesar dos SM negativos de Rio de Janeiro e São Paulo, a autora ressalta a transformação desses estados em áreas de rotatividade migratória nacional no século XXI, caracterizadas por um “mesmo espaço social, sendo um fenômeno que comporta transformações na esfera social, na dinâmica econômica e cultural no local de partida e de chegada” (BAENINGER, 2012, p.94).

Do total dos 19,5 milhões de habitantes em Minas Gerais em 2010, cerca de 1/3 declararam não serem naturais dos municípios de residência em 2010 e que, portanto, passaram por algum processo migratório ao longo de suas vidas. Esse processo foi intraestadual para 79% desses migrantes e, para 21%, interestadual ou internacional. Vivendo em municípios de outras unidades da Federação (UF), o estoque de emigrantes do estado representou um montante de 3,6 milhões de pessoas. Desse total, 22% foram resultado de um processo que aconteceu nos dez anos anteriores ao censo. No que se refere à migração de data-fixa no período de 2005/2010, Minas Gerais recebeu 448,1 mil pessoas provenientes de outras unidades da Federação e perdeu 390,6 mil migrantes para outros estados do Brasil, perfazendo um SLM interestadual positivo de 57,5 mil pessoas. As principais origens dos imigrantes foram São Paulo (32,4%) e o Distrito Federal (19,5%); os principais destinos, São Paulo (41,5%) e Rio de Janeiro (12,0%). Dentro do estado, o número de imigrantes/emigrantes foi bem superior ao interestadual e alcançou um patamar de 949,6 mil migrantes, isto é, quase um milhão de pessoas mudaram de residência dentro do próprio estado no quinquênio de 2005/2010. Grande parte dos imigrantes do Estado (intraestaduais) se dirigiu para Belo Horizonte (8,6%), Contagem (4,7%) e Ribeirão das Neves (3,6%), municípios localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH); a maioria dos emigrantes saiu de Belo Horizonte (17,8%), Contagem (3,1%) e Ipatinga (1,6%).

De acordo com Lobo e Matos (2017), é provável que, em Minas Gerais, estejam se formando novas centralidades migratórias, uma vez que as transformações econômicas podem ampliar e intensificar a proximidade e a interação entre regiões do próprio estado e de outras unidades da Federação, como São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás.

Essa representatividade dos fluxos migratórios de Minas Gerais pode ser considerada expressão das liberdades individuais. É o legítimo direito das pessoas de ir e vir, desde que os fatores que atraíram esses migrantes representem uma opção de escolha independentemente da correlação de forças que interagiram em sua origem. O grande problema é quando fatores de expulsão, principalmente de estagnação econômica, não deixam escolha alguma para essas pessoas, a não ser iniciarem um processo migratório. Nesses casos, geralmente, o destino é determinado exclusivamente por um círculo vicioso de oportunidades.

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